Democracia popular

Imagem de AcrediteSeQuiser



Notícia - O Governo aprovou, esta quinta-feira, na generalidade uma proposta contendo medidas de derrogação do sigilo bancário e de penalização fiscal agravada do enriquecimento patrimonial injustificado de especial gravidade.
(...)
A proposta do Governo contempla um regime de tributação agravada, a uma taxa de 60 por cento, do enriquecimento patrimonial injustificado, de valor superior a 100 mil euros, sem correspondência com os rendimentos constantes das declarações fiscais.
[Tsf]

Comentário - Será possível??...

Facto 1 - DGCI verifica enriquecimento "injustificado" (só é ilícito depois de tribunal o decidir dessa forma e a setença transitar em julgado...)
Facto 2 - DGCI trata de julgar sumáriamente (á moda de Enver Hoxha) o "assunto" e saca, para começo de conversa, 60 %
Facto 3 - DGCI envia o assunto para o MP
Facto 4 - Prova-se, por hipótese académica, que nada há de ilícito...
Facto 5 - Ou há...

E depois???...

Moral da história - O MF/DGCI deve interpõr em seguida uma providência cautelar alegando que nada há de ilegal ou inconstitucional dado que... "Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão", reclamando, por isso, inocência.

O que me pareceria correcto era, perante evidência ou suspeita, envio imediato ao MP, imobilizar a conta ou cativar os bens adquiridos (a 100 %), dar prioridade á investigação destes crimes, julgamento célere (de modo a defender o Direito, os direitos e garantias de todas as partes).

Taxar 60 % do montante, permitir que os restantes 40 % (potencialmente injustificados) circulem, sejam lavados... é colocar o Estado no mesmo patamar do gatuno.

Nem o Xerife de Nottingham fez melhor!

Será para rir... ou para chorar???

Siesta

Siesta, Van Gogh




Notícia - A sesta pode vir a ser declarada obrigatória para quem trabalhe por turnos na Dinamarca como forma de motivar os trabalhadores. A medida já existe em 1800 empresas e vai agora ser aplicada por lei numa das províncias do país.[Tsf]

Comprovação - A psiquiatra lembrou que já existem provas cientificas de que a sesta favorece a produtividade nas empresas e assumiu que não teria qualquer problema em fazer uma recomendação ao Governo para a aplicação desta medida em Portugal. [Tsf]

Reacção lusófona - Para o presidente da CIP [Francisco Van Zeller] a aplicação de uma sesta remunerada, num período não superior a 20 minutos, aos trabalhadores por turnos, como está a acontecer numa região dinamarquesa, não seria exequível em Portugal.

«Interromper os turnos que já são de 7:30 para tirar mais 20 minutos para ir dormir» resultava em Portugal em 45 minutos, tendo em conta que os trabalhadores precisavam de «preparar-se para dormir, vestir o pijama, lavar a cara», entre outras tarefas, considerou. [Tsf]


Comentário - Qual a parte do Sermão aplicável a esta personagem???
Hummmmmmmm......Não auguro nada de bom a este cavalheiro!

"Bem-aventurados os que têm um coração de pobre, porque deles é o Reino dos Céus! Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra! Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados! Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia! Bem-aventurados os puros de coração, porque verão Deus! Bem-aventurados os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus! Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos Céus! Bem-aventurados sereis quando vos caluniarem, quando vos perseguirem e disserem falsamente todo o mal contra vós por causa de Mim. Alegrai-vos e exultai, porque será grande a vossa recompensa nos céus, pois assim perseguiram os profetas que vieram antes de vós." (Mateus, 5:3-12)